STJ disponibiliza três novos temas em sua Pesquisa Pronta

Data da Publicação: 11 de maio de 2015 às 14h48

Para o Superior Tribunal de Justiça, a confissão parcial do réu utilizada como elemento de convicção para a condenação deve ser considerada atenuante, compensável com a agravante da reincidência. Com esse entendimento, em 2012, a 6ª Turma do STJ reduziu em sete anos e meio a pena de um homem cond…

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