José Horácio: Indicação de Fachin para STF faz renascer a esperançaData da Publicação: 15 de abril de 2015 às 15h17
Desde a precoce aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2014, o Supremo Tribunal Federal tem tido prejuízo no desempenho das suas funções por funcionar com apenas dez ministros.
Estabelece o artigo 101 da Constituição Federal que o “Sup…
