Foi em razão de normas processuais justas que a vingança privada sucumbiu ao império da lei. A crença da humanidade em um sistema penal estatal não decorreu da dureza das penas, mas da justeza do processo. O devido processo legal (due process of law) foi o grande artífice dessa viragem, constitui…

Foi em razão de normas processuais justas que a vingança privada sucumbiu ao império da lei. A crença da humanidade em um sistema penal estatal não decorreu da dureza das penas, mas da justeza do processo. O devido processo legal (due process of law) foi o grande artífice dessa viragem, constitui…