Antônio Leiria: Crime tributário deve separar personagem e cenário

Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2015 às 07h15

O Direito Penal tem servido para fazer cumprir obrigações originárias de outras áreas. Como aponta Salgado Martins[1], é o mais impregnado de sentido ético. Porém, não visa regular uma ordem moral superior ou ideal; reflete apenas os imperativos de uma ordem moral política. Pois, “o crime, como o…

Antônio Leiria: Crime tributário deve separar personagem e cenário

Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2015 às 07h15

O Direito Penal tem servido para fazer cumprir obrigações originárias de outras áreas. Como aponta Salgado Martins[1], é o mais impregnado de sentido ético. Porém, não visa regular uma ordem moral superior ou ideal; reflete apenas os imperativos de uma ordem moral política. Pois, “o crime, como o…

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