Artur Ratc: Decisões do STF e STJ criam insegurança às usinasData da Publicação: 16 de fevereiro de 2015 às 09h15
O Supremo Tribunal Federal em recente decisão proferida em 03 de fevereiro pela 1ª Turma no Agravo Regimental (AI) 631.016 reiterou o entendimento favorável às usinas sucroalcooleiras no sentido de ressarcimento devido diante da fixação de preços em valores abaixo da realidade de mercado com a of…
Artur Ratc: Decisões do STF e STJ criam insegurança às usinasData da Publicação: 16 de fevereiro de 2015 às 09h15
O Supremo Tribunal Federal em recente decisão proferida em 03 de fevereiro pela 1ª Turma no Agravo Regimental (AI) 631.016 reiterou o entendimento favorável às usinas sucroalcooleiras no sentido de ressarcimento devido diante da fixação de preços em valores abaixo da realidade de mercado com a of…
