Alberto Toron: STJ surpreendeu ao trancar ação sobre guerra fiscalData da Publicação: 29 de dezembro de 2014 às 08h53
Na última sessão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2014 fomos (todos) brindados com uma grata surpresa: conduzindo o julgamento dos Embargos declaratórios no Habeas Corpus 196.262-MG, o ministro Gurgel de Faria, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atribuiu-lhe ef…
