STF referenda liminar e adia acessibilidade em transmissões de TV

Data da Publicação: 28 de setembro de 2014 às 11h26

O Supremo Tribunal Federal referendou na última quinta-feira (25/9) medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 309, que suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava o cumprimento imediato do cronograma original de implantação…

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