Bloqueio de conta bancária sem aviso ou justificativa gera dano moralData da Publicação: 5 de novembro de 2025 às 21h59
O bloqueio de uma conta bancária por uma instituição de pagamento, sem que haja prévia notificação ou indicação das irregularidades, configura falha na prestação do serviço. Essa conduta ultrapassa os limites do mero aborrecimento e causa danos morais. Esse foi o entendimento do juiz Rogério Correia Dias, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia […]
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