Aptidão no momento da dispensa não afasta direito à estabilidade

Data da Publicação: 29 de outubro de 2025 às 07h31

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial de uma fabricante de motocicletas dispensado antes do fim do período de um ano de estabilidade acidentária. Para o colegiado, o fato de o trabalhador ter sido considerado apto para o trabalho no momento da dispensa não […]

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