STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan

Data da Publicação: 4 de setembro de 2025 às 14h51

Sérgio Kukina 2024A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos dois recursos sobre incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan e, com isso, suspendeu a tramitação de todos os processos sobre o tema no país. A afetação foi concluída na terça-feira (2/9). O colegiado vai fixar tese vinculante. A relatoria […]

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