Embora a responsabilidade de registrar e manter atualizadas as fichas cadastrais das músicas seja das produtoras e seus compositores, a plataforma de streaming também responde pela violação de direitos autorais no caso de uma música ser divulgada sem o devido crédito. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento […]

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