STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada em MG

Data da Publicação: 19 de julho de 2025 às 08h53

trabalhador, obraO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início em ação popular ajuizada por um cidadão contra o prefeito e […]

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