Magistrado que se declara suspeito pode cancelar voto até o fim do julgamento

Data da Publicação: 2 de junho de 2025 às 18h49

O magistrado que se declara suspeito por fato superveniente durante um julgamento colegiado pode pedir o cancelamento do voto já proferido sem que isso seja causa de nulidade. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que validou a forma de votação usada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em um julgamento […]

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