Roubo contra menor a caminho da escola deve ter pena maior, decide STJ

Data da Publicação: 5 de abril de 2025 às 08h26

crianças indo para a escola; criança esquecida dentro de van escolar.O fato de o roubo ser praticado contra menores de idade no caminho da escola torna o crime mais grave e mais reprovável, o que autoriza o aumento da pena-base. Essa conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de um homem condenado a seis anos e […]

O post Roubo contra menor a caminho da escola deve ter pena maior, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.