Desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, condenaram uma empresa a pagar R$ 5 mil por uso não autorizado da imagem do autor da ação, na época adolescente, para fins comerciais. Além da indenização por danos morais, a empresa deverá remover as publicações envolvendo o […]

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