STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos

Data da Publicação: 22 de março de 2025 às 09h51

STJ sede prédio 2024Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reavaliar se mantém seu entendimento sobre a possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS referente à aquisição de energia elétrica para produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. O magistrado pediu vista […]

O post STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos

Data da Publicação: 22 de março de 2025 às 09h51

STJ sede prédio 2024Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reavaliar se mantém seu entendimento sobre a possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS referente à aquisição de energia elétrica para produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. O magistrado pediu vista […]

O post STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.