STF suspende segundo julgamento sobre manifestações culturais com animaisData da Publicação: 21 de março de 2025 às 14h57
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (21/3) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata do uso de animais em manifestações culturais como as vaquejadas. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. A ação questiona a Emenda Constitucional 96/2017, que não considera cruéis as atividades desportivas que envolvam animais, desde que […]
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