Prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e abstrata é revogada

Data da Publicação: 11 de março de 2025 às 20h23

Ministro apontou que a liberdade do réu não representava risco à ordem pública e que a decisão que decretou a prisão preventiva era genéricaA prisão preventiva só deve ser decretada quando for incabível a substituição por outra medida cautelar menos gravosa. Esse foi o entendimento do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, para revogar a preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas.  Conforme os autos, o réu foi detido em posse de 188 […]

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