Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJData da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 17h56
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando o parentesco for biológico. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o rompimento do vínculo entre Cristian Cravinhos, que cumpre pena por crime de […]
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