Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 11h48

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. É o que dispõe a Lei 15.088, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicada […]

O post Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.