Tribunal dos EUA decide a favor do meio ambiente com base na constituição viva

Data da Publicação: 30 de dezembro de 2024 às 11h48

efeito estufaO Tribunal Superior de Montana, estado conservador-republicano dos EUA, decidiu que a lei estadual que favorece o uso de combustíveis fósseis viola o “direito inalienável” da população a “um meio ambiente limpo e saudável”, consagrado na Constituição do estado. A lei é, portanto, inconstitucional. Na decisão por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal […]

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