Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, decide TST

Data da Publicação: 29 de novembro de 2024 às 07h34

trabalhadora empregada grávidaA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade gestacional de uma operadora de atendimento aeroviário de empresa de transporte aéreo de Guarulhos (SP) que foi demitida durante o contrato de experiência. Segundo o colegiado, a proteção contra a dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato de trabalho. O Ato das […]

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