STJ convalida registro de imóveis enquanto havia prenotação anterior

Data da Publicação: 28 de novembro de 2024 às 11h51

terreno divido em lotesA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária enquanto havia a prenotação das mesmas propriedades por outro registrador, em favor de um banco — e que perdeu seus efeitos pelo decurso do tempo. O processo teve origem quando uma incorporadora vendeu à empresa […]

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