TST afasta responsabilidade solidária de empresas com sócios em comum

Data da Publicação: 27 de novembro de 2024 às 09h51

TST afastou responsabilidade solidária de empresas de engenharia com sócios em comum em ação trabalhistaNas relações jurídicas estabelecidas antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, para reconhecimento do grupo econômico, é necessário que exista uma subordinação hierárquica entre as empresas, com a demonstração de efetivo controle de uma empresa líder sobre as demais.  Esse foi o fundamento do juízo da 8ª […]

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