STF deve rediscutir regra que mantém voto de ministro aposentado em caso destacado

Data da Publicação: 24 de outubro de 2024 às 21h23

O Supremo Tribunal Federal pode cancelar a regra que, desde junho de 2022, mantém os votos de ministros aposentados em casos que começaram a ser analisados no Plenário Virtual e foram levados a julgamento físico por causa de pedido de destaque. O tema foi levantado na sessão desta quinta-feira (24/10) do Plenário da corte pelo […]

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