A adoção de meios atípicos em ações de cobrança é possível quando existem indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável e exige fundamentação adequada às especificidades do caso concreto.  Esse foi o fundamento aplicado pelo juiz Rodrigo Francisco Cozer, da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo (SC), para ordenar a suspensão de passaporte de […]

O post Juiz suspende passaporte de mulher que deve R$ 150 mil e ostenta pelas redes sociais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.