Estratégia do governo de desjudicializar conflitos causa polêmica

Data da Publicação: 21 de julho de 2014 às 10h24

No início de julho, a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, lançou uma nova tentativa de baixar o volume de ações que entra na Justiça anualmente. A Estratégia Nacional de Não Judicialização prevê, por exemplo, que os maiores causadores de processos judiciais — como inst…

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