Em uma coluna recente, escrevi sobre a evolução da teoria tributária brasileira considerando as diferentes posições sobre os pontos de partida do Sistema Tributário Nacional (aqui). Já tratei deste tema em meu livro “Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro”. [1] Creio ser possível estabelecer como premissa que um dos pilares da teoria tributária nacional tradicional, que […]

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