Sem constatar retrocesso social ou violações à isonomia e à segurança jurídica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta sexta-feira (18/10), diversas mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso. A sessão virtual havia começado uma semana antes. Os ministros analisavam duas ações. Elas contestavam alterações nos […]

O post STF valida mudanças em seguro-desemprego e pensão por morte apareceu primeiro em Consultor Jurídico.