STJ reconhece omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital

Data da Publicação: 8 de outubro de 2024 às 11h49

STJ reconheceu que houve omissão em acórdão que condenou José de AbreuO acórdão que não enfrenta fundamentação relevante à solução da controvérsia viola os artigos 489 e 1.022 do Código de Processo Civil e deve ser impugnado.  Esse foi o entendimento do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, para determinar o retorno do processo movido pelo hospital Albert Einstein contra o ator José de […]

O post STJ reconhece omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.