STF firma acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena em MS

Data da Publicação: 25 de setembro de 2024 às 22h29

O Supremo Tribunal Federal firmou nesta quarta-feira (25/9) um acordo para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que convocou a conciliação. Os termos foram definidos em audiência promovida com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, […]

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