No último domingo (15/9), o ministro Flávio Dino reconheceu haver uma “‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal” nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 743 (APDF 743/DF). A decisão se assumiu inserida em um “processo estrutural climático”, havendo se embasado no artigo 139, IV do Código de Processo Civil. […]

O post STF e a ‘pandemia de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.