STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

Data da Publicação: 7 de setembro de 2024 às 15h47

Sebastião Reis Júnior 2024​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou um novo julgamento para que a corte de origem considere provas que não foram analisadas na decisão anterior. De acordo com o processo, o Ministério Público de […]

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