Ministro do STJ revoga preventiva baseada apenas em conversa antigaData da Publicação: 25 de agosto de 2024 às 08h48
Como o único elemento de prova contra o réu era a transcrição de um diálogo ocorrido há quase um ano e meio, sem apreensão de qualquer objeto ilícito, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão liminar, a substituição da prisão preventiva de um homem por medidas cautelares, a serem […]
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