A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso para anular ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de concurso público para instrutor de natação no município de Taubaté (SP). Segundo a decisão, o autor da ação foi aprovado em primeiro lugar nas vagas […]

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