A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Taubaté (SP) a indenizar, por danos morais reflexos, a filha de uma testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade antes de morrer. A reparação foi fixada em R$ 35 mil. De acordo com os […]

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