O funcionamento do Poder Judiciário exige um equilíbrio entre a pluralidade de interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes, uma vez que eles estejam firmados por cortes superiores. Sem isso, magistrados estarão isolados em ilhas, operando um sistema irracional, juridicamente inseguro e sem isonomia nas decisões. Essa opinião é da desembargadora Simone Schreiber, do […]

O post Judiciário funcional exige cumprimento de precedentes, diz Simone Schreiber apareceu primeiro em Consultor Jurídico.