A resistência de instâncias ordinárias em acatar a jurisprudência estabelecida por tribunais superiores tem criado um estado de insegurança jurídica para as partes e fomentado um excesso de litigância no país. A análise é do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. Ele falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, […]

O post Resistência de instâncias ordinárias fomenta litigância excessiva, diz Sebastião Reis apareceu primeiro em Consultor Jurídico.