Como se sabe, embora a estruturação e o aprimoramento do sistema acusatório muito se devam à gênese do Ministério Público [1] como instituição autônoma, ela não constitui, isoladamente, garantia de que a formação do convencimento do julgador realizar-se-á de forma livre de vieses, enfim, imparcial. Com efeito, o comparecimento no mosaico processual de um órgão […]

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