Tribunal da Namíbia anula lei que criminalizava relações homossexuais

Data da Publicação: 22 de junho de 2024 às 07h26

Uma lei com origem no período colonial, que criminalizava as relações homossexuais na Namíbia, foi anulada nesta sexta-feira (21/6) por um tribunal na capital, Windhoek. “O crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido”, assim como “os delitos de sexo não natural”, afirmou o tribunal superior. “Não estamos convencidos de que, em uma sociedade democrática como […]

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