O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionou no Supremo Tribunal Federal a validade da norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do estado de São Paulo. Um dos argumentos da legenda é que o programa, previsto na Lei Complementar estadual 1.398/2024, estabelece um “verdadeiro projeto de militarização da escola […]

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