Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, em recurso referente às eleições para a Câmara dos […]

O post TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero apareceu primeiro em Consultor Jurídico.