Não é possível responsabilizar o candidato ou o partido político por violação de direito autoral praticada por apoiadores e simpatizantes. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu nesta terça-feira (14/5) que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve indenizar a cantora Paula Toller, ex-integrante da banda Kid […]

O post Candidato não é responsável por violação de direito autoral praticada por apoiador apareceu primeiro em Consultor Jurídico.