Embora não caiba ao Poder Judiciário elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, magistrados podem atuar na proteção de direitos, na destinação de recursos e na determinação para que o Executivo e o Legislativo não sejam omissos quanto à proteção do meio ambiente. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (13/5) o presidente do Supremo […]

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