A litigância predatória é pauta necessária entre os operadores do Direito. Com elevado custo ao sistema de Justiça, o tema tem como último capítulo, ainda em aberto, o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja matéria afetada discute o poder geral de cautela pelos magistrados, quando vislumbrados indícios da […]

O post A <i>querela nullitatis</i> como alternativa ao jurisdicionado vítima de litigância predatória apareceu primeiro em Consultor Jurídico.