Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade

Data da Publicação: 15 de abril de 2024 às 20h59

Existe uma corrente no direito que defende que a arrematação de imóvel em leilão judicial seria uma forma originária de aquisição da propriedade. As justificativas utilizadas pelos que se filiam a esta corrente giram, primordialmente, em torno de dois argumentos: a inexistência de relação entre o adquirente (arrematante) e o devedor executado (titular da propriedade […]

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