A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato é utilizado de forma isolada para alegar que o réu faz parte de organização criminosa, fica constatado que houve constrangimento ilegal. Sob essa fundamentação o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal […]

O post Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.