A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, que julgou improcedente ação contra empresa de cursos preparatórios acusada de violar direitos autorais e extinguiu o processo em relação a sócio e professores da instituição. Freepik Duas […]

O post Questões de prova não têm proteção de direito autoral, diz TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.