O desafio público de moldar comportamentos de modo a privilegiar interesses coletivos vem encontrando um importante aliado mais recentemente: os nudges. Trata-se, na tradução literal do termo, de um “empurrão”, de um incentivo, de forma a, sem qualquer vislumbre de pena ou premiação direta e imediata, convencer as pessoas a adotarem determinada postura. Conforme conceituam […]

O post ADI 6.620/MT: presunção de inocência como limite à indução de comportamentos? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.