Por ocasião do julgamento do REsp 1.931.087, o STJ concluiu que a cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação não se estende às acessões. No caso concreto, o locatário realizou, no imóvel locado, algumas construções com o objetivo de adaptá-lo ao uso como academia de ginástica. Após o término das obras, a parte […]

O post Benfeitorias e acessões nas relações contratuais: o REsp 1.931.087 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.